Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 20:39
Transportadora indenizará pais de jovem morta por ônibus
O juiz Luiz Fernando Boller, titular da 2ª Vara Cível de Tubarão (SC), julgou procedente ação de ressarcimento de danos causados em acidente de veículos ocorrido pouco depois do meio dia de 4 de novembro de 2004.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 19:13
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 18:22
-
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2007 - 10:27
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 11:14
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:39
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2006 - 10:57
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2005 - 19:38
-
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 10:09
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 10:15
-
Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 16:15
-
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 07:09
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 17:44
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00
Medida Provisória nº 156, de 23 de Dezembro 2003

Altera o caput do art. 1º da Lei nº 10.429, de 24 de abril de 2002, que institui o Auxílio-Aluno no âmbito do Projeto de Profissionalização dos Trabalhadores de Enfermagem - PROFAE.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 13:37
Especialistas em estudos de gênero farão palestra sobre economia do cuidado no IAB
O evento acontecerá nesta sexta-feira (27/10), às 10h, e terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube.
-
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2023 - 12:00
Proposta penaliza quem impedir transporte de pessoas com deficiência
Aprovação garante o direito de ir e vir das pessoas com deficiência.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Março de 2023 - 17:06
FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista
O evento será no dia 27 de março, às 14h.
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2019 - 14:26
TST valida cláusula de acordo que prevê homologação de demissão por sindicato
A previsão expressa de obrigatoriedade foi extinta pela reforma trabalhista de 2017, mas, segundo a Seção de Dissídios Coletivos do TST, não houve proibição.
-
Array Publicado em 2015-11-30T11:37:20+00:00
Rede de calçados é condenada por simular acordos para quitação de verbas rescisórias
Segundo o MPT, a empresa adotava a prática "genérica e usual" de fazer pagamentos fora da folha de salários, a fim de reduzir os encargos sociais (FGTS, INSS, PIS, etc.) e tributos

Home